November 09, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5573, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, de 24 de Junho de 2005.
- DECRETO Nº 5574, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guiana Sobre Isenção Parcial de Vistos, Celebrado em Brasilia, em 30 de Julho de 2003.
- DECRETO Nº 5575, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bulgaria Sobre Isenção Parcial de Vistos, Celebrado em Sofia, em 10 de Abril de 2003.
- DECRETO Nº 5576, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Promulga a Convenção Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação Ao Imposto Sobre a Renda, Celebrada em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2002.
- DECRETO Nº 5577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui, No Ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentavel do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentavel, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5578, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Altera os Anexos V, Vi, Ix, e X do Decreto 5.379, de 25 de Fevereiro de 2005, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2005, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e da Fazenda, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 41.875.656,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Outorga Concessão a Rede Brasileira de Radio e Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, No Municipio de Jatai, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - da Nova Redação Ao Inciso Xi do Artigo 1 do Decreto de 21 de Novembro de 2002, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.