November 29, 2005
Decreto
- Decreto de 28/11/2005. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO SARA NOSSA TERRA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE MATEUS LEME, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto de 28/11/2005 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL ENCARREGADO DE PREPARAR A II CONFERENCIA DE INTELECTUAIS DA AFRICA E DA DIASPORA.
- DECRETO Nº 5596, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Na Condição de Estados Partes do Mercosul, e da Republica do Ch...
- DECRETO Nº 5597, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Regulamenta o Acesso de Consumidores Livres as Redes de Transmissão de Energia Eletrica e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Outorga Concessão a Fundação Sara Nossa Terra, para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Mateus Leme, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Decreto - Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Encarregado de Preparar a Ii Conferencia de Intelectuais da Africa e da Diaspora.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1058, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Republica de Morro Agudo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade do Morro Agudo, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1059, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Radio Comunitaria Campeche a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1060, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Amparo Social a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alvares Machado, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1061, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Artistico e Cultural de Mesopolis - Adacme a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mesopolis, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1062, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Vale do Tiete de Salto Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Local Na Cidade de Salto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1063, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Assistencial Educacional e Cultural Audio para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Sumare, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1064, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Legal-cat Catanduva Comunicações Ltda. - Me para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pirangi, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1065, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza o Conselho das Associações Ongs e Radio Comunitaria de Moreilandia/pe a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Moreilandia, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1066, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural, Recreativa e Educacional de Cordeiropolis (acreco) a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cordeiropolis, Estado de São Paulo.