July 25, 2006
Lei Ordinária
- Lei nº 11.327 de 24/07/2006. INSTITUI O DIA DO RADIALISTA.
- Lei nº 11.326 de 24/07/2006. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
- Lei nº 11.325 de 24/07/2006. DECLARA O SOCIOLOGO FLORESTAN FERNANDES PATRONO DA SOCIOLOGIA BRASILEIRA.
- LEI 11326 de 24/07/2006 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.
- Lei nº 11.328 de 24/07/2006. INSTITUI O ANO DE 2006 COMO O ANO NACIONAL DOS MUSEUS.