October 05, 2006
Decreto
- Decreto nº 5.924 de 04/10/2006. REGULA A CONCESSÃO DO PREMIO ALMIRANTE ALVARO ALBERTO PARA CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Decreto nº 5.923 de 04/10/2006. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA ARABE SIRIA SOBRE COOPERAÇÃO NO CAMPO DO TURISMO, CELEBRADO EM DAMASCO, EM 3 DE DEZEMBRO DE 2003.
- Decreto de 04/10/2006. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA RITA', SITUADO NO MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 442 de 04/10/2006. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CULTURA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 441 de 04/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO DIFUSORA COLIDER LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 440 de 04/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITARIA UTOPIA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL.
- Decreto Legislativo nº 444 de 04/10/2006. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUICIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FAI-UFSCAR PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 443 de 04/10/2006. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO INDEPENDENCIA DE GOIANIA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto Legislativo nº 439 de 04/10/2006. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DA CIDADE DE ENGENHEIRO NAVARRO - MG A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ENGENHEIRO NAVARRO, ESTADO DE MINAS GERAIS.