March 02, 2007
Decreto
- Decreto de 01/03/2007. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO AMBITO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL.
- DECRETO Nº 6053, DE 01 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct para o Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- DECRETO Nº 6054, DE 01 DE MARÇO DE 2007. Regulamenta o Artigo 16 da Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre o Valor das Taxas de Uso de Imoveis Funcionais de Propriedade da União.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE MARÇO DE 2007. Institui Grupo de Trabalho, No Ambito do Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão, Com a Finalidade de Elaborar Proposta de Participação Social No Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e da Lei Orçamentaria Anual.