March 27, 2007
Decreto
- Decreto de 26/03/2007 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO TUPI AM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 26/03/2007. OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO SEMEADOR, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
- DECRETO Nº 6068, DE 26 DE MARÇO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Complementação Economica 62, Entre a Republica Federativa do Brasil, a Republica Argentina, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a Repbulica de Cuba, de 21 de Julho de 2006.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE MARÇO DE 2007. Outorga Concessão a Fundação Semeador, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Com Fins Exclusivamente Educativos, No Municipio de Macapa, Estado do Amapa.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Tupi Am Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Osasco, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 26 DE MARÇO DE 2007. Decreto - Outorga Concessão a Tv Norte do Ceara Ltda, para Executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Juazeiro do Norte, Estado do Ceara.
- Decreto de 26/03/2007 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO A TV NORTE DO CEARA LTDA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.