June 05, 2007
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 121 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO FORTALEZA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE RIO PARDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 112 de 04/06/2007. FIXA O SUBSIDIO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto Legislativo nº 123 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, PARA EXPLORAR, POR INTERMEDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto Legislativo nº 114 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO SÃO CARLOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO CARLOS, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 116 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA BENEFICENTE DO MUNICIPIO DE UIRAUNA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE UIRAUNA, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 115 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO DE SAUDADES A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SAUDADES, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto Legislativo nº 120 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO NOBRES FM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE NOBRES, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 124 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. - ME PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE ARRAIAL DO CABO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 118 de 04/06/2007. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BELO HORIZONTE - AMBH PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA.