October 10, 2007
Decreto
- Decreto de 09/10/2007 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/10/2007 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BREJÃO E SÃO JOÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/10/2007 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 148.693.707,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 09/10/2007 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BEIRA RIO', SITUADO NO MUNICIPIO DE SENTO SE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 09/10/2007 ( seq-sf: 6 ). RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO CONCEIÇÃO, SITUADO NO MUNICIPIO DE CANINDE, NO ESTADO DO CEARA.
- DECRETO Nº 6228, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii do Decreto 4.670, de 10 de Abril de 2003, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria Especial de Aquicultura...
- DECRETO Nº 6229, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. da Nova Redação Ao Paragrafo 2 do Artigo 5 do Decreto 4.732, de 10 de Junho de 2003, que Dispõe Sobre a Camara de Comercio Exterior - Camex, do Conselho de Governo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Fazenda, Credito Suplementar No Valor de R$ 148.693.707,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-003, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Beira Rio', Situado No Municipio de Sento Se, Estado da Bahia, e da Outras Providencias.