November 05, 2007
Decreto
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO-PORTO ALEGRE S.A. - CONCEPA, O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE GUAIBA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESARIO A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE INTERSEÇÃO DE ACESSO A GUAIBA, CONTIGUO A FAIXA DE DOMINIO DA BR-116/RS.
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA REUNIDAS AGRESTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE ALGODÃO DE JANDAIRA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAMPO LIMPO E BARREIROS', SITUADO NO MUNICIPIO DE ORIZONA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CERVO E MACUCO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAÇU, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. - NOVA-DUTRA, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DA OBRA VIAS MARGINAIS, CONTIGUOS A FAIXA DE DOMINIO DA BR-116/RJ.
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS S.A. - CRT, O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MAGE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIO A CONSTRUÇÃO DE OBRA 'POSTO DE PESAGEM FIXA', CONTIGUO A FAIXA DE DOMINIO DA RODOVIA BR-116/RJ.
- Decreto de 01/11/2007 ( seq-sf: 9 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.502.229,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6249, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Liubliana, Na Republica da Eslovenia.
- DECRETO Nº ., DE 01 DE NOVEMBRO DE 2007. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropiração, em Favor da Concesionaria da Rodovia Osorio-porto Alegre S.a. - Concepa, os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Guaiba, No Estado do Rio Grande do Sul, Necessarios a Construção da Obra de Interseção de Acesso a Guaiba, Contiguos a Faixa de ...