January 07, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6342, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil Nos Estados Unidos Mexicanos, Com Sede Na Cidade do Mexico.
- DECRETO Nº 6343, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Consulado-geral do Brasil Na Republica Bolivariana da Venezuela, Com Sede em Caracas.
- DECRETO Nº 6344, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. da Nova Redação Ao Paragrafo 1 do Artigo 66 do Decreto 99.066, 8 de Março de 1990, que Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
- DECRETO Nº 6345, DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº ., DE 04 DE JANEIRO DE 2008. Institui o Comite Interministerial para Coordenar a Implementação do Projeto 'centro de Biotecnologia da Amazonia - Cba', e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/01/2008. INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL PARA COORDENAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO 'CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA AMAZONIA - CBA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.