January 25, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6365, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. da Nova Redação Ao Artigo 8 do Decreto 5.995, de 19 de Dezembro de 2006, que Institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco Com as Bacias Hidrograficas do Nordeste Setentrional.
- DECRETO Nº ., DE 24 DE JANEIRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Imovel Localizado Na Avenida Dos Estados, 695, em Santo Andre-sp, Proximo a Fundação Universidade Federal do Abc.
- Decreto de 24/01/2008. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA DOS ESTADOS, 695, EM SANTO ANDRE-SP, PROXIMO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.