February 29, 2008
Medida Provisória
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Clube Mallet Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Local Na Cidade de Mallet, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores Urbanos de Quedas do Iguaçu para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Artistico e Cultural de Capitão Leonidas Marques (acocalema) para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Capitão Leonidas Marques, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural de Porto Alegre do Tocantins - To para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 79, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Fundação Cultural da Serra para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitaria Itatibense para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade Itatiba do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Lourenciana de Artes e Recreação - Solar para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural São Pedro Apostolo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Pedro do Ivai, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Nova Cultural para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alto Caparao, Estado de Minas Gerais.
Resolução do Congresso Nacional