May 15, 2008
Decreto
- Decreto de 14/05/2008. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.256.103,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6457, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Medalha '120 Anos da Sanção da Lei Aurea'.
- DECRETO Nº 6458, DE 14 DE MAIO DE 2008. Altera o Artigo 4 do Decreto 5.297, de 6 de Dezembro de 2004, que Dispõe Sobre os Coeficientes de Redução Diferenciados das Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Confins Incidentes Na Produção e Na Comercialização de Biodisel.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE MAIO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Suplementar No Valor de R$ 13.256.103,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
Resolução do Senado Federal