May 20, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11674, DE 19 DE MAIO DE 2008. Da a Denominação Rodovia Wilson Pinheiro a Br-317.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11675, DE 19 DE MAIO DE 2008. Designa o Cupuaçu Fruta Nacional.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11676, DE 19 DE MAIO DE 2008. Denomina Governador Edmundo Pinto o Trecho da Br-364.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11677, DE 19 DE MAIO DE 2008. Denomina Rodovia Francisco Gouveia Leite o Trecho da Br-210.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11678, DE 19 DE MAIO DE 2008. Denomina Rodovia Deputado Flavio Derzi Trecho da Rodovia Br-158.
Decreto
- Decreto de 19/05/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MORRINHOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 6.460 de 19/05/2008. ACRESCE PARAGRAFOS AO ARTIGO 6 DO DECRETO 2.655, DE 2 JULHO DE 1998, QUE REGULAMENTA O MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELETRICA, DEFINE AS REGRAS DE ORGANIZAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DE SISTEMA ELETRICO, DE QUE TRATA A LEI 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998.
- Decreto de 19/05/2008 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 6.459 de 19/05/2008. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 4 DO DECRETO 6.025, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - GEPAC.
- Decreto de 19/05/2008 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.