June 25, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11728, DE 24 DE JUNHO DE 2008. Denomima Rodovia Senador Silveira Martins o Trecho da Rodovia Br-153 que Liga a Cidade de Acegua a Rodovia Br-290, No Estado do Rio Grande do Sul.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11729, DE 24 DE JUNHO DE 2008. Altera a Lei 5.917, de 10 de Setembro de 1973, que Aprova o Plano Nacional de Viação, para Incluir, Na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviario Nacional, Trecho Rodoviario que Contorna a Cidade de Serra, Situado Entre o Km 249 e o Km 275 da Br-101, No Estado do Espirito Santo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11730, DE 24 DE JUNHO DE 2008. Denomima Rodovia Pintor Cicero Dias o Trecho da Rodovia Br-101 Entre as Cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.