August 13, 2008
Decreto
- Decreto de 12/08/2008. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E EMPREGO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 62.758.244,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Educação, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 62.758.244,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Outorga a Empresa Energia Sustentavel do Brasil S.a . Concessão de Uso de Bem Publico para Exploração do Potencial de Energia Hidraulica, Denominada Usina Hidreletrica Jirau, em Trecho do Rio Madeira, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
- Decreto de 12/08/2008 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA A EMPRESA ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. CONCESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL DE ENERGIA HIDRAULICA, DENOMINADA USINA HIDRELETRICA JIRAU, EM TRECHO DO RIO MADEIRA, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.