August 19, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6539, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Estabelece Criterios para o Enquadramento de Projeto de Instalação, de Diversificação Ou Modernização Total, e de Ampliação Ou Modernização Parcial de Empreendimento, para Efeito de Redução do Imposto Sobre a Renda e Adicional, Calculados Com Base No Lucro da Exploração.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Altera o Decreto de 17 de Junho de 2008, que Cria a Comissão Interministerial Encarregada de Coordenar e Organizar a Participação da Republica Federativa do Brasil Na Exposição Universal de Xangai (expo 2010).
- DECRETO Nº 0-001, DE 18 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Suplementar No Valor de R$ 14.276.982,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 18/08/2008 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.276.982,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 18/08/2008. ALTERA O DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA A COMISSÃO INTERMINISTERIAL ENCARREGADA DE COORDENAR E ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA EXPOSIÇÃO UNIVERSAL DE XANGAI (EXPO 2010).