September 01, 2008
Decreto
- Decreto de 29/08/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'INVENÇÃO, GAMELEIRA E GAMELEIRA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/08/2008 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.458.914,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 29/08/2008. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.114.069,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Credito Suplementar No Valor de R$ 9.114.069,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 2.458.914,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-002, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 28 de Abril de 2004, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Lages', Situado No Municipio de São João D'aliança, Estado de Goias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'invenção, Gameleira e Gameleira', Situado No Municipio de Porto Franco, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'lagoa Dos Barros', Situado No Municipio de Areia, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- Decreto de 29/08/2008 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'LAGOA DOS BARROS', SITUADO NO MUNICIPIO DE AREIA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/08/2008 ( seq-sf: 2 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 28 DE ABRIL DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LAGES', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, ESTADO DE GOIAS.