October 07, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6594, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008. Inclui o Programa Mercosul Social e Participativo.
- DECRETO Nº 6595, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Comissionadas Tecnicas - Fct, da Agencia Nacional do Petroleo - Anp para o Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- DECRETO Nº 6596, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008. Revoga o Inciso I do Artigo 15 do Decreto 79.031, de 23 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Regulamento do Estado Maior das Forças Armadas, e o Decreto 82.174, de 24 de Agosto de 1978, que Cria a Comissão Permanente Dos Serviços de Saude da Marinha, Exercito e Aeronautica (cpssmea).
- DECRETO Nº 6597, DE 06 DE OUTUBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Concessão de Bonus e Rebates Sobre os Financiamentos de Custeio e Investimento, Contratados ao Amparo do Programa Nacional de de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf em Municipios do Mato Grosso do Sul, Cujos Contratantes Formam Foram Afetados Pelas Medidas de Contenção da Febre Aftosa.