November 14, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11806, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Denomina Anel Rodoviario Celso Mello Azevedo o Trecho das Rodovias Br-040 e Br-381 Correspondente ao Anel Rodoviario de Belo Horizonte, No Estado de Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11807, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui o Dia Nacional do Pesquisador.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11808, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.187.217,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11810, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrario, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 204.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11811, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em Favor de Empresas Estatais, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 314.079.075,00, para os Fins que Especifica.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11812, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Justiça e da Defesa, Credito Suplmentar No Valor Global de R$ 72.830.088,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11813, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia e da Cultura, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 41.420.531,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11814, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 153.000.000,00 para o Fim que Especifica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11815, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.300.000.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.