March 04, 2009
Decreto
- Decreto de 03/03/2009 ( seq-sf: 1 ). EXTINGUE O COMITE GESTOR PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA CARBONIFERA DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 03/03/2009. AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BINACIONAL ALCANTARA CYCLONE SPACE.
- DECRETO Nº 6787, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Acresce Artigo ao Decreto 5.896, de 20 de Setembro de 2006, para Convalidar Situações Anteriores Ja em Curso Quando da Alteração do Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (r-200), Aprovado Pelo Decreto 88.777, de 30 de Setembro de 1983.
- DECRETO Nº 6788, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Acresce Inciso ao Atigo 1 do Decreto 3.629, de 11 de Outubro de 2000, que Dispõe Sobre o Exercicio de Função Militar.
- DECRETO Nº 6789, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Institui a Medalha Merito Aeroterrestre, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Autoriza o Aumento de Capital Social da Empresa Binacional Alcantara Cyclone Space.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Decreto - Extingue o Comite Gestor para Recuperação Ambiental da Bacia Carbonifera de Santa Catarina.