April 20, 2009
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11927, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Institui o Dia Nacional do Caminhoneiro.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11928, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Institui o Dia do Vaqueiro Nordestino, a Ser Comemorado, Anualmente, No Terceiro Domingo do Mes de Julho.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11929, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Denomina Rodovia Governador Aquilino Mota Duarte o Trecho da Rodovia Br-210.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 92, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão Novo Horizonte para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lontras, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 93, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Empresa Cruzeirense de Telecomunicações de Radio e Tv Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Amigos Solidarios de Francisco Alves para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Francisco Alves, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação para Desenvolvimento Social, Economico e Cultural de Pinhão para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pinhão, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 96, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Arembepe de Radiodifusão de Incentivo a Cultura, Artes e Esportes para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Camaçari, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 97, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Xarayes - Comunicação e Marketing Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pitangueiras, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Mania Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 99, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Beneficente de Comunicação Comunitaria Liberdade Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Redenção, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 100, DE 17 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Moradores do Lamim e Região Circunvizinha para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Paula Candido, Estado de Minas Gerais.