April 30, 2009
Decreto
- Decreto de 29/04/2009 ( seq-sf: 2 ). INSTITUI A COMISSÃO DE CURADORIA PARA AS OBRAS DE ARTE, A ARTE DECORATIVA E O MOBILIARIO DO PALACIO DA ALVORADA E DO PALACIO DO PLANALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/04/2009 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BARRA GRANDE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CRISTALINA, ESTADO DE GOIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/04/2009 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TEMASA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/04/2009 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA VALENTIM OU SECULO XXI', SITUADO NO MUNICIPIO DE INDIAROBA, ESTADO DE SERGIPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 29/04/2009. CANCELA NO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2009 A DOTAÇÃO DA UNIDADE '25271 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BESC'.
- DECRETO Nº 6831, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Dispõe Sobre a Execução do Quadragesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, de 7 de Julho de 2008.
- DECRETO Nº 6832, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Promulga o Tratado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Suriname Sobre Assistencia Juridica Mutua em Materia Penal, Celebrado em Paramaribo, em 16 de Fevereiro de 2005.
- DECRETO Nº 6833, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Institui o Subsistema Integrado de Atenção a Saude do Servidor Publico Federal - Siass e o Comite Gestor de Atenção a Saude do Servidor.
- DECRETO Nº 0, DE 29 DE ABRIL DE 2009. Cancela No Orçamento de Investimento para 2009 a Dotação da Unidade '25271 - Banco do Estado de Santa Catarina S.a. - Besc'.