May 05, 2009
Decreto
- Decreto de 04/05/2009 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RAINHA, GLEBA CAJAZEIRAS, LOTE 14', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6836, DE 04 DE MAIO DE 2009. Inclui a Localidade que Menciona Na Tabela de Fatores de Conversão de Indices de Representação, a que Se Referem o Artigo 11 e o Anexo Ii do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar em Serviço da União No Exterior.
- DECRETO Nº 6837, DE 04 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Distribuição de Oficiais Dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica em Tempo de Paz, para o Ano de 2009.
- DECRETO Nº 6838, DE 04 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre os Efeitos do Pessoal Militar do Exercito, em Serviço Ativo, para 2009.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE MAIO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Justiça e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 11.246.400,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE MAIO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Rainha, Gleba Cajazeiras, Lote 14', Situado No Municipio de Itupiranga, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE MAIO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE MAIO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Bom Destino', Situado No Municipio de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE MAIO DE 2009. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural e Comunitaria Dos Moradores do Bairro Vila Brasil para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Barreiras, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 145, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente de Itiruçu para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itiruçu, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 146, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Tribuna de Petropolis Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Petropolis, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Exitus Sistema de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Renascer para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alto Alegre, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Nova Brasilia para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Planeta Terra Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 151, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Cultura do Vale para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ceara-mirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 152, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Alfredo Chaves - Es para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Alfredo Chaves, Estado do Espirito Santo.