September 21, 2009
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 645 de 18/09/2009. APROVA O TEXTO ATUALIZADO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA SALVAGARDA DA VIDA HUMANA NO MAR.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Basico de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Gambia, Assinado em Brasilia, em 9 de Agosto de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 645, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto Atualizado da Convenção Internacional para Salvagarda da Vida Humana No Mar.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 646, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suecia Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado em Estocolmo, em 11 de Setembro de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 647, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Dinamarca Sobre Cooperação Nas Areas de Energias Renovaveis e Eficiencia Energetica, Celebrado em Copenhague, em 13 de Setembro de 2007.
- Decreto Legislativo nº 646 de 18/09/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO DA SUECIA SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADES REMUNERADAS POR PARTE DE DEPENDENTES DO PESSOAL DIPLOMATICO, CONSULAR, ADMINISTRATIVO E TECNICO, CELEBRADO EM ESTOCOLMO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2007.