September 28, 2009
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 648 de 25/09/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO PARA A CONCESSÃO DE UM PRAZO DE NOVENTA DIAS AOS TURISTAS NACIONAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS, CELEBRADO EM CORDOBA, EM 20 DE JULHO DE 2006.
- Decreto Legislativo nº 650 de 25/09/2009. APROVA O TEXTO DOS TERMOS DE REFERENCIA E REGRAS DE PROCEDIMENTO DO GRUPO INTERNACIONAL DE ESTADOS SOBRE O COBRE - GIEC.
- Decreto Legislativo nº 594 de 27/08/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO, POR TROCA DE NOTAS, PARA O ESTABELECIMENTO DE UMA FAIXA NON AEDIFICANDI EM ZONAS URBANAS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO PARAGUAI, FIRMADO EM ASSUNÇÃO, EM 9 DE ABRIL DE 2008.
- Decreto Legislativo nº 649 de 25/09/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE CO-PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA, CELEBRADO EM NOVA DELHI, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 594, DE 27 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo, por Troca de Notas, para o Estabelecimento de Uma Faixa Nova Aedificandi em Zonas Urbanas Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Paraguai, Firmado em Assunção, em 9 de Abril de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 648, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo para a Concessão de Um Prazo de Noventa Dias Aos Turistas Nacionais Dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, Celebrado em Cordoba, em 20 de Julho de 2006.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 649, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Co-produção Audiovisual Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da India, Celebrado em Nova Delhi, No Dia 4 de Junho de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 650, DE 25 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Texto Dos Termos de Referencia e Regras de Procedimento do Grupo Internacional de Estados Sobre o Cobre - Giec.