November 03, 2009
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 768 de 30/10/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COLOMBIA SOBRE COOPERAÇÃO EM MATERIA DE DEFESA, CELEBRADO EM BOGOTA, EM 19 DE JULHO DE 2008.
- Decreto Legislativo nº 769 de 30/10/2009. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO MULTILATERAL IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL, CELEBRADA EM SANTIAGO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2007, POR OCASIÃO DA XVII CUPULA IBERO-AMERICANA DE CHEFES DE ESTADOS E DE GOVERNO.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 768, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Colombia Sobre Cooperação em Materia de Defesa, Celebrado em Bogota, em 19 de Julho de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, Celebrada em Santiago, em 10 de Novembro de 2007, por Ocasião da Xvii Cupula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo.