November 05, 2009
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 794, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Turuçu para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 795, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Verdes Lagos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jorge D'oeste, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 796, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Calhandra Am Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 797, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Radio Amigos do Pinhal Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Balneario Pinhal, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 798, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Comunicação Comunitaria Tres Cachoeiras para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tres Cachoeiras, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 799, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Alternativa de Tucunduva para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Tucunduva, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 800, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Tanajura de Radiodifusão para Executar Serviço de Radiodifusão Communitaria Na Cidade de Formigueiro, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 801, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização ao Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planta Verde para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 802, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Gtoll Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Irenopolis, Estado de Santa Catarina.