January 20, 2010
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12209, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Dia 24 de Agosto Como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, Com Fundamento No Paragrafo 2 do Artigo 215 da Constituição Federal.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12211, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Denomina Ponte de Integração Deputado Tristão da Cunha a Ponte Sobre o Rio Grande, que Liga, Na Br-146, as Cidades de Passos e São João Batista do Gloria, No Estado de Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12208, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Dia do Demolay.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12203, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Denomina Rodovia Federal Governador Henrique Santillo o Trecho da Br-060 - Goiania/brasilia.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12205, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Confere ao Municipio de Nova Petropolis No Estado do Rio Grande do Sul, o Titulo de Capital Nacional do Cooperativismo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12210, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Denomina Rodovia Engenheiro Simão Gustavo Tamm o Anel Rodoviario que Usa Trecho da Br-265, em Torno da Cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12207, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Denomina Ponte Comendador Hirochi Sumida a Ponte Sobre o Rio Ribeira de Iguape, Na Br-116, Na Cidade de Registro, Estado de São Paulo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12204, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Dia Nacional da Camara Junior.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12206, DE 19 DE JANEIRO DE 2010. Institui o Dia Nacional da Baiana de Acaraje.