January 28, 2010
Decreto
- Decreto de 27/01/2010 ( seq-sf: 1 ). REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA EDUCAÇÃO, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DA JUSTIÇA, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA CULTURA, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , DO ESPORTE, DA DEFESA E DA PESCA E AQUICULTURA, E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.407.825.000,00, ABERTOS PELAS LEIS E MEDIDA PROVISORIA QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Reabre, em Favor da Presidencia da Republica, Dos Ministerios da Ciencia e Tecnologia, da Educação, do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, da Justiça, da Previdencia Social, das Relações Exteriores, da Saude, Dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão , do Esporte, da Defesa e da Pesca e Aquicultura, e de Encargos Financeiros da União, Creditos Especiais e Extraordinarios, No Valor Global de R$ 7.407.825.000,00, Abertos Pelas Leis e Medida Provisoria que Especifica.
- DECRETO Nº 0, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Reabre Creditos Especiais em Favor de Companhias Docas e da Eletrosul Centrais Eletricas S.a., Abertos Pelas Leis 12.161 e 12.179, de 29 de Dezembro de 2009, No Valor Total de R$ 134.784.998,00.
- Decreto de 27/01/2010. REABRE CREDITOS ESPECIAIS EM FAVOR DE COMPANHIAS DOCAS E DA ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S.A., ABERTOS PELAS LEIS 12.161 E 12.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, NO VALOR TOTAL DE R$ 134.784.998,00.