March 08, 2010
Decreto
- Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS TROPICAIS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CHARRUA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 10 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO GUAIBA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 15 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO REPORTER LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 16 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO ROCIO, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CURITIBA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 4 ). TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO COLORADO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANA, PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
- Decreto de 05/03/2010. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA CARIOCA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 05/03/2010 ( seq-sf: 17 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 05 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Chamonix Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Mogi Mirim, Estado de São Paulo.