May 12, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-002, DE 11 DE MAIO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica e do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 62.860.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 11/05/2010 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 62.860.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 11 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em Favor de Companhia Docas, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 250.653.945,00, para os Fins que Especifica.
- Decreto de 11/05/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2010, EM FAVOR DA COMPANHIA DOCAS DO CEARA - CDC E DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV, CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 15.500.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE MAIO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em Favor da Companhia Docas do Ceara - Cdc e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - Dataprev, Credito Suplmentar No Valor Total de R$ 15.500.000,00, para os Fins que Especifica.
- Decreto de 11/05/2010. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2010, EM FAVOR DE COMPANHIA DOCAS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 250.653.945,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto nº 7.173 de 11/05/2010. DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO PESSOAL MILITAR DO EXERCITO EM SERVIÇO ATIVO, PARA 2010.