July 07, 2010
Decreto
- Decreto de 06/07/2010. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.901.369,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 06 DE JULHO DE 2010. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, Credito Suplementar No Valor de R$ 8.901.369,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 06/07/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 197.521.664,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Amigos da Cidade de Pelotas para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 480, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Centro Comunitario de Pinheiral para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Turismo de Taquaritinga do Norte para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Taguaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 473, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Comunicação Lmw Ltda.-me para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Vila Bela da Santissima Trindade, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Nely Andrade para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Salvaterra, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Witmarsuense de Cultura e Radiodifusão Comunitaria para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Witmarsum, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Despertar para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artistico de Cambuquira para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cambuquira, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Difusão Comunitaria de Agua Doce para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Agua Doce, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 06 DE JULHO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Beneficente Joaquim Cocundo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco.