August 18, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-023, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'santa Teresa e Sao Francisco', Situado No Municipio de Barras, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Anhanguera S.a., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Goiania, Estado de Goias.
- Decreto de 17/08/2010 ( seq-sf: 3 ). TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO SOCIEDADE CRUZ DE MALTA LTDA., PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE LAURO MULLER, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A B.F.L.S. COMUNICAÇÕES LTDA.
- Decreto de 17/08/2010 ( seq-sf: 21 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BAIXA', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-017, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Da Nova Redaçao ao Inciso Ii do Artigo 1 do Decreto de 6 de Abril de 2009, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 17/08/2010 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO INDEPENDENTE DE CRUZ ALTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CRUZ ALTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO Nº 0-008, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO Nº 7265, DE 17 DE AGOSTO DE 2010. Transfere a Cumulatividade da Embaixada do Brasil em Niamey, Na Republica do Niger, para a Embaixada do Brasil em Cotonou.
- Decreto de 17/08/2010 ( seq-sf: 7 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE JACAREI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JACAREI, ESTADO DE SAO PAULO.