October 29, 2010
Decreto
- Decreto de 28/10/2010 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2010, EM FAVOR DAS COMPANHIAS DOCAS DO PARA (CDP) E DO RIO DE JANEIRO (CDRJ) E DA CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB), CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 6.466.659,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 28/10/2010 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.815.403,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 28/10/2010. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DA UNIÃO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.838.334.849,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 5.815.403,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos da União e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 1.838.334.849,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.