November 29, 2010
Lei Ordinária
Decreto
- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010. Outorga à Empresa de Transmissão de Várzea Grande S.A. - ETVG concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Várzea Grande, 230/138 kV, no Estado de Mato Grosso.
- DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 3 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA TRES BARRAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 8 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CALIFORNIA DO NORDESTE', SITUADO NO MUNICIPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA CRUZ', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE GRANJA E VIÇOSA DO CEARA, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'SANTA MARIA - GLEBA A', SITUADO NO MUNICIPIO DE MACAIBA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA LUCINEIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CAMPO ALEGRE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CAPIXABA, ESTADO DO ACRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 13 ). OUTORGA A ATLANTICO - CONCESSIONARIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO BRASIL LTDA. CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA, RELATIVA A LINHA DE TRANSMISSÃO INTEGRADORA - XINGUARA, CIRCUITO SIMPLES, EM 230 KV, SUBESTAÇÃO XINGUARA, 230/138 KV, E SUBESTAÇÃO CARAJAS, 230/138 KV, NO ESTADO DO PARA.