October 25, 2011
Resolução do Senado Federal
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 346, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a FundaÇÃo Ecologica de Cajueiro da Praia para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Cajueiro da Praia, Estado do Piaui.
- Decreto Legislativo nº 302 de 24/10/2011. APROVA O TEXTO DA RESOLUÇÃO 1.105, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE APROVOU O INGRESSO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES - OIM, BEM COMO O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DESSA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Antena Um RadiodifusÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de SÃo Paulo, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 326, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Astral ComunicaÇÕes Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio IntegraÇÃo de Carmo do Paranaiba Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Carmo do Paranaiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio e TelevisÃo Columbia Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lorena, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a TelevisÃo Xanxere Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade de Xanxere, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Cebelwam ComunicaÇÃo e Consultoria Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de RegeneraÇÃo, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Sociedade Radio Emissora Paranaense S.a. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade de Curitiba, Estado do Parana.