November 03, 2011
Decreto
- DECRETO Nº 0-006, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2011, em Favor das Empresas Companhia Docas do para - Cdp, ServiÇo Federal de Processamento de Dados - Serpro e Irb - Brasil Resseguros S.a., Credito Suplementar No Valor Total de R$ 34.639.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-005, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio da EducaÇÃo e de OperaÇÕes Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 632.927.334,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-004, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 175.500.000,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Autopista FernÃo Dias S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Itaguara, No Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-003, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Concessionaria Rodovia do AÇo S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados No Municipio de Vassouras, No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 7596, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Promulga o Tratado Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Panama Sobre Auxilio Juridico Mutuo em Materia Penal, Assinado Na Cidade do Panama, em 10 de Agosto de 2007.
- Decreto de 01/11/2011 ( seq-sf: 5 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 632.927.334,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 7597, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Promulga o Acordo de CoproduÇÃo Audiovisual Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da India, Firmado em Nova Deli, em 4 de Junho de 2007.
- DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de DesapropriaÇÃo, em Favor da Novadutra - Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de SÃo JoÃo de Meriti, Mesquita e Nova IguaÇu, No Estado do Rio de Janeiro.