November 10, 2011
Decreto
- DECRETO Nº 0-0, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, ConstruÇÕes e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº 7603-0, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011. Regulamenta as CondiÇÕes para AprovaÇÃo Dos Projetos de Investimento Considerados Como Prioritarios Na Area de Infraestrutura Ou de ProduÇÃo Economica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e InovaÇÃo, para Efeito do Artigo 2 da Lei 12.431, de 24 de Junho de 2011, e da Outras Providencias.
- Decreto de 09/11/2011. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- Decreto nº 7.603 de 09/11/2011. REGULAMENTA AS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE INVESTIMENTO CONSIDERADOS COMO PRIORITARIOS NA AREA DE INFRAESTRUTURA OU DE PRODUÇÃO ECONOMICA INTENSIVA EM PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, PARA EFEITO DO ARTIGO 2 DA LEI 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.