December 14, 2011
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 401, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga ConcessÃo a Cv - Radio e TelevisÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens Na Cidade de CamaquÃ, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria Amigos do Rolador - Acomar para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Rolador, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 394, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Difusora de Fernandopolis Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Fernandopolis, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Pote para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Pote, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 358, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Guiana para o Estabelecimento de Regime Especial FronteiriÇo e de Transporte para as Localidades de Bonfim (brasil) e de Lethem (guiana), Assinado em Bonfim-rr, em 14 de Setembro de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Manancial Fm de RadiodifusÃo Comunitaria para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Ubatuba, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Empresa de RadiodifusÃo Pantaneira Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Paranhos, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 370, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Sociedade Radio Difusora Lucelia Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Lucelia, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 371, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de DifusÃo Comunitaria de Onda Verde para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Onda Verde, Estado de SÃo Paulo.