May 04, 2012
Decreto
- Decreto de 03/05/2012 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.320.336.696,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 03/05/2012. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.069.470,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 03 DE MAIO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor de Diversos OrgÃos do Poder Executivo, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 2.069.470,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE MAIO DE 2012. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Suplementar No Valor de R$ 8.320.336.696,00, para ReforÇo de DotaÇÃo Constante da Lei OrÇamentaria Vigente.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Rede Tamandare de Radio e TelevisÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Picui, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Marano Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Ra- Dio Editora Magia Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Nova Padua, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Ra- Dio Difusora de Catanduva Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Novo Horizonte, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a FundaÇÃo Nossa Senhora Aparecida para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Curtas Na Cidade de Aparecida, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 127, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Sociedade Oeste Catarinense Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Chapeco, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 98, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Colinhalfin Empresa de RadiodifusÃo Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Ruy Barbosa Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em FrequÊncia Modulada Na Cidade de Ruy Barbosa, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 129, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a Sociedade Comunitaria de RadiodifusÃo Fm para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Alto Alegre do Parecis, Estado de Rondonia.