June 25, 2012
Decreto
- Decreto de 22/06/2012 ( seq-sf: 4 ). OUTORGA CONCESSÃO A TV PIONEIRA DE MOGI DAS CRUZES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE JUNHO DE 2012. Outorga ConcessÃo a Radio e TelevisÃo Seculo 21 Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Campanha, Estado de Minas Gerais.
- Decreto de 22/06/2012. OUTORGA CONCESSÃO A REDE MUNDIAL DE RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE SANTO ANGELO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- DECRETO Nº 0-003, DE 22 DE JUNHO DE 2012. Outorga ConcessÃo a Empresa de ComunicaÇÃo Piemonte Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Campina Grande, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 0-004, DE 22 DE JUNHO DE 2012. Outorga ConcessÃo a Tv Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de CubatÃo, Estado de SÃo Paulo.
- Decreto de 22/06/2012 ( seq-sf: 2 ). OUTORGA CONCESSÃO AO SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE MACAPA, ESTADO DO AMAPA.
- DECRETO Nº 0-002, DE 22 DE JUNHO DE 2012. Outorga ConcessÃo ao Sinal Brasileiro de ComunicaÇÃo S/c Ltda., para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo de Sons e Imagens, No Municipio de Macapa, Estado do Amapa.
- Decreto de 22/06/2012 ( seq-sf: 3 ). OUTORGA CONCESSÃO A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PIEMONTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.
- DECRETO Nº 7764, DE 22 DE JUNHO DE 2012. Altera o Decreto 5.060, de 30 de Abril de 2004, que Reduz as Aliquotas da ContribuiÇÃo de IntervenÇÃo No Dominio Economico Incidente Sobre a ImportaÇÃo e a ComercializaÇÃo de Petroleo e Seus Derivados, Gas Natural e Seus Derivados, e Alcool Etilico Combustivel - Cide.