February 06, 2013
Decreto
- DECRETO Nº 7907, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo de CooperaÇÃo Economica e Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino Hachemita da Jordania, Firmado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
- DECRETO Nº 7909, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo de CooperaÇÃo Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do UzbequistÃo, Firmado em Brasilia, em 28 de Maio de 2009.
- DECRETO Nº 7908, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo de CooperaÇÃo Economica e de Comercio Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do CazaquistÃo, Firmado em Brasilia, em 27 de Setembro de 2007.
- DECRETO Nº 7911, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga o Acordo Na Area de Turismo Entre a Republica Federativa do Brasil e o Estado de Israel, Firmado em Brasilia, em 11 de Novembro de 2009.
- DECRETO Nº 7910, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. Revoga o Decreto 5.521, de 25 de Agosto de 2005, que Altera o Decreto 4.797, de 31 de Julho de 2003, que DispÕe Sobre a Ordem Nacional do Merito Educativo, e da Outras Providencias.