May 29, 2013
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 28 DE MAIO DE 2013. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Binacional Alcsntara Cyclone Space e Sua Efetiva Incorporação ao Capital Social da Empresa.
- Decreto de 28/05/2013. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BINACIONAL ALCSNTARA CYCLONE SPACE E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- DECRETO Nº 8021, DE 29 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.995, de 2 de Maio de 2013, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2013, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 8020, DE 29 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.891, de 23 de Janeiro de 2013, que Regulamenta a Medida Provisoria 605, de 23 de Janeiro de 2013, que Altera a Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002, para Autorizar o Repasse Dos Recursos da Conta de Desenvolvimento Energetico - Cde que Menciona.