March 07, 2014
Decreto
- Decreto de 06/03/2014 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.450.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 8203, DE 07 DE MARÇO DE 2014. Altera o Decreto 7.891, de 23 de Janeiro de 2013, que Regulamenta a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013, que Dispõe Sobre as Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica, Sobre a Redução Dos Encargos Setoriais e Sobre a Modicidade Tarifaria.
- DECRETO Nº 8204, DE 07 DE MARÇO DE 2014. Altera o Decreto 5.493, de 18 de Julho de 2005, que Regulamenta o Disposto Na Lei 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos - Prouni.
- Decreto de 06/03/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 306.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio das Cidades, Credito Suplementar No Valor de R$ 68.450.000,00, para Reforço de Dotação Constante da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Autoriza a Transferencia de Recursos da União para Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e Sua Efetiva Incorporação ao Capital Social da Empresa.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor da Secretaria de Aviação Civil da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 306.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 8202, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Altera o Decreto 6.412, de 25 de Março de 2008, que Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional Dos Direitos da Mulher - Cndm.
- Decreto de 06/03/2014. AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DA UNIÃO PARA AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO E SUA EFETIVA INCORPORAÇÃO AO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA.
- DECRETO Nº 8201, DE 06 DE MARÇO DE 2014. Dispõe Sobre o Prazo Previsto No Inciso Ii do Caput do Artigo 16 do Decreto 7.827, de 16 de Outubro de 2012, para o Ano de 2014.