March 14, 2014
Decreto
- Decreto de 13/03/2014 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMOVEL RURAL QUE MENCIONA, DESTINADO A ASSENTAR FAMILIAS DA COMUNIDADE INDIGENA TUXA DE RODELAS, NO MUNICIPIO DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Declara de Interesse Social, para Fins de Desapropriação, o Imovel Rural que Menciona, Destinado a Assentar Familias da Comunidade Indigena Tuxa de Rodelas, No Municipio de Rodelas, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 8206, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- DECRETO Nº 0, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Autoriza a Integralização de Cotas No Fundo de Garantia de Operações de Credito Educativo - Fgeduc.
- DECRETO Nº 8207, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Altera o Decreto 5.995, de 19 de Dezembro de 2006, que Institui o Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco Com as Bacias Hidrograficas do Nordeste Setentrional.
- Decreto de 13/03/2014. AUTORIZA A INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE GARANTIA DE OPERAÇÕES DE CREDITO EDUCATIVO - FGEDUC.