January 29, 2015
Decreto
- Decreto de 28/01/2015 ( seq-sf: 1 ). REABRE, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 560.000.000,00, ABERTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
- DEC 8394 de 28/01/2015 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE, ESTADO DO PARÁ.
- DEC 0-001 de 28/01/2015 - DECRETO. REABRE, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 560.000.000,00, ABERTO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 666, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
- DEC 8395 de 28/01/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 5.059, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E QUEROSENE DE AVIAÇÃO, E O DECRETO Nº 5.060, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS E ALCOOL ETILICO COMBUSTÍVEL.
- DEC 8393 de 28/01/2015 - DECRETO. INCLUI PRODUTOS NO ANEXO III À LEI Nº 7.798, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- DEC 0 de 28/01/2015 - DECRETO. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.
- Decreto de 28/01/2015. INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL PARA ACOMPANHAMENTO DE GASTOS PÚBLICOS DO GOVERNO FEDERAL.
- Decreto nº 8.393 de 28/01/2015. INCLUI PRODUTOS NO ANEXO III À LEI Nº 7.798, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
- Decreto nº 8.394 de 28/01/2015. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto nº 8.395 de 28/01/2015. ALTERA O DECRETO Nº 5.059, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE GASOLINA, ÓLEO DIESEL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E QUEROSENE DE AVIAÇÃO, E O DECRETO Nº 5.060, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE REDUZ AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO INCIDENTE SOBRE A IMPORTAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PETROLEO E SEUS DERIVADOS, GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS E ALCOOL ETILICO COMBUSTÍVEL.