June 05, 2015
Lei Ordinária
- LEI 13131 de 03/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA NACIONAL DA POESIA.
- LEI 13130 de 03/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. DECLARA A CAMINHADA COM MARIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO, DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA BARRA DO CEARÁ ATÉ A CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL.
- Lei nº 13.130 de 03/06/2015. DECLARA A CAMINHADA COM MARIA, REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE CADA ANO, DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NA BARRA DO CEARÁ ATÉ A CATEDRAL METROPOLITANA DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL.
- Lei nº 13.131 de 03/06/2015. INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA NACIONAL DA POESIA.
Decreto
- Decreto de 03/06/2015 ( seq-sf: 1 ). DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 03/06/2015. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE BARRA DO RIACHO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto de 03/06/2015 ( seq-sf: 4 ). DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SALVADOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 03/06/2015 ( seq-sf: 3 ). DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ARATU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA.
- DEC 0-002 de 03/06/2015 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DEC 0-001 de 03/06/2015 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DEC 0-003 de 03/06/2015 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE ARATU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA.
- DEC 0 de 03/06/2015 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE BARRA DO RIACHO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- DEC 0-004 de 03/06/2015 - DECRETO. DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE SALVADOR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Decreto Legislativo
- DLG 131 de 03/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), CELEBRADO EM FORTALEZA, EM 15 DE JULHO DE 2014.
- DLG 130 de 03/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO TRATADO PARA O ESTABELECIMENTO DO ARRANJO CONTINGENTE DE RESERVAS DOS BRICS, CELEBRADO EM FORTALEZA, EM 15 DE JULHO DE 2014.
- Decreto Legislativo nº 131 de 03/06/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE O NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO (NBD), CELEBRADO EM FORTALEZA, EM 15 DE JULHO DE 2014.
- Decreto Legislativo nº 130 de 03/06/2015. APROVA O TEXTO DO TRATADO PARA O ESTABELECIMENTO DO ARRANJO CONTINGENTE DE RESERVAS DOS BRICS, CELEBRADO EM FORTALEZA, EM 15 DE JULHO DE 2014.