July 20, 2015
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 149 de 17/07/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO UZBEQUISTÃO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE MAIO DE 2009.
- Decreto Legislativo nº 154 de 17/07/2015. APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM DEPÓSITO FRANCO NO PORTO DE PARANAGUÁ, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 15 DE AGOSTO DE 1990.
- DLG 152 de 17/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA COREIA, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2012.
- DLG 153 de 17/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ARGENTINA SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTÍVEIS, CELEBRADO EM BUENOS AIRES, EM 31 DE JANEIRO DE 2011.
- DLG 150 de 17/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO ZIMBÁBUE, ASSINADO NO RIO DE JANEIRO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2006.
- DLG 149 de 17/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO UZBEQUISTÃO SOBRE COOPERAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE MAIO DE 2009.
- DLG 151 de 17/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE GRANADA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010.
- Decreto Legislativo nº 151 de 17/07/2015. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE GRANADA, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 26 DE ABRIL DE 2010.
- DLG 154 de 17/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM DEPÓSITO FRANCO NO PORTO DE PARANAGUÁ, CELEBRADO EM BRASÍLIA, EM 15 DE AGOSTO DE 1990.