March 31, 2016
Resolução do Senado Federal
- RSF 10 de 30/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
- RSF 9 de 30/03/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI, NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (FPA-SUDAM).
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 30/03/2016. INSTITUI, NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, A FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA (FPA-SUDAM).
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 30/03/2016. SUSPENDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 52, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 22 DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.